Origem: Revista O Cristão – Evangelização
A Pena Capital
Nos últimos cinquenta anos, a questão da pena capital (pena de morte) tem sido objeto de controvérsia no mundo. Durante esse tempo, várias nações ocidentais aboliram a pena capital. Por outro lado, a pena capital ainda é praticada em muitas outras nações, particularmente na China e em países muçulmanos, e também em muitos estados dos EUA. Como o crime grave se torna mais um problema, alguns estão pedindo a reintrodução da pena de morte em nações que a aboliram. Outros que são igualmente inflexíveis estão pedindo sua abolição nos EUA e em outros países.
Superficialmente, os dois lados podem apresentar argumentos convincentes para sua posição. Aqueles que defendem a pena capital apontam para a crescente violência no mundo e argumentam que apenas a pena capital pode fornecer um verdadeiro impedimento para crimes violentos envolvendo homicídio. Dizem que isso é o meio de intimidação final, pois um assassino executado nunca matará novamente. Aqueles que favorecem a abolição apontam para o fato de que a pena capital é tão definitiva, e que, se alguém é executado de forma errada, ele não pode ser trazido de volta. Desenvolvimentos recentes no campo do teste de DNA tornaram possível determinar com uma precisão surpreendente se as amostras de tecido realmente pertencem ao indivíduo em questão, e esta tecnologia tem algumas vezes fornecido evidência de que alguém foi erroneamente condenado por homicídio. Da mesma forma, os abolicionistas argumentam que um longo período de prisão não é apenas tão dissuasivo quanto a execução, mas que também oferece a oportunidade de uma revisão da condenação se novas evidências se tornarem disponíveis. Eles também argumentam que a execução não prevê qualquer tentativa de reabilitação daquele que foi condenado.
Como em todas as questões morais, somente a Palavra de Deus pode nos dar a resposta correta. O homem pode raciocinar, mas Deus nos deu em Cristo por meio da Sua Palavra “tudo o que diz respeito à vida e piedade” (2 Pe 1:3). Vamos examinar a Escritura para ver o que Deus tem a dizer sobre o assunto.
Razões bíblicas para a pena capital
A Escritura mostra que a pena capital é correta, pois Deus a instituiu neste mundo. Existem várias razões que são dadas para isso.
A primeira alusão ao assunto é encontrada em Gênesis 4:10, depois que Caim matou seu irmão Abel. Quando o Senhor falou a Caim sobre o que ele havia feito, Ele disse, entre outras coisas: “A voz do sangue do teu irmão clama a Mim desde a terra”. Embora o governo ainda não tivesse sido confiado às mãos dos homens, Deus mostra claramente que o derramamento do sangue do homem era uma coisa muito séria aos Seus olhos e que o sangue daquele que foi morto clamava por Ele.
Após o dilúvio, o governo foi formalmente entregue às mãos dos homens, e o Senhor disse a Noé: “E certamente requererei o vosso sangue… Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado” (Gn 9:5-6). Esses versículos mostram claramente que Deus requer a pena capital para expiar o homicídio e dá ao homem a responsabilidade de realizá-la. Apesar das mudanças dispensacionais que surgiram nos tratamentos de Deus com o homem, este mandamento dado ao homem no governo nunca foi revogado. Os princípios morais de Deus não mudam com as dispensações.
Quando Ele entregou o governo nas mãos dos homens, Deus deu outra razão pela qual a pena capital é correta. Em Gênesis 9:6, já referido, Ele também diz: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a Sua imagem”. Quando Ele criou o homem, Deus disse: “Façamos o homem à Nossa imagem, conforme a Nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a Terra, e sobre todo réptil que se move sobre a Terra” (Gn 1:26). Assim, o homem é o representante de Deus na Terra, tendo domínio sobre todas as outras criaturas e sobre a própria Terra. Enquanto a semelhança com Deus no homem foi manchada quando ele pecou, ainda assim ele retém a imagem de Deus como Seu representante na Terra. Aquele que tira a vida do homem mata quem está aqui como a imagem de Deus. Por esse crime, Deus exige o sangue do homicida.
A necessidade de pena capital também foi reafirmada na lei. Deus disse a Israel por meio da lei: “Assim, não profanareis a terra em que estais; porque o sangue faz profanar a Terra; e nenhuma expiação se fará pela terra por causa do sangue que se derramar nela, senão com o sangue daquele que o derramou” (Nm 35:33). Aqui vemos claramente que Deus vê a terra como estando contaminada pelo derramamento de sangue, e Ele diz que ela pode ser purificada somente pelo sangue daquele que derramou o sangue.
No Novo Testamento, Deus confirma que espera que o homem exerça governo, até ao ponto de usar a espada. “Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más… Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal” (Rm 13:34). A espada é claramente uma referência à pena de morte que Deus espera que o homem use para lidar com certos crimes, particularmente o homicídio.
Salvaguardas e equilíbrio na pena capital
Surge a questão da “finalidade” ou caráter absoluto da pena de morte. Dada a fragilidade humana, existe a possibilidade de que uma pessoa inocente seja condenada e sentenciada à morte. Eu acredito que a Escritura também responde a esta pergunta para nós.
Em primeiro lugar, a lei mosaica claramente salvaguarda o uso da pena de morte. Um suposto homicida não poderia ser condenado por provas circunstanciais, nem poderia ser condenado à morte pelo depoimento de uma testemunha. Números 35:30 diz: “Todo aquele que ferir a alguma pessoa, conforme o dito das testemunhas, matarão o homicida; mas uma só testemunha não testemunhará contra alguém para que morra”. Além disso, a possibilidade de falsas testemunhas era sempre mantida em mente, e a punição era severa para uma testemunha falsa. “Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão… os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade… far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti” (Dt 19:16, 18-19). Assim, a penalidade por uma testemunha falsa em um caso de homicídio era que ele próprio seria executado – um meio de intimidação muito forte!
Mais do que isso, nenhum presente ou suborno foi permitido que pudesse induzir o juiz a diminuir a sentença. Uma vez que sua culpa foi claramente estabelecida, eles deveriam “não tomareis expiação [literalmente resgate] pela vida do homicida” (Nm 35:31). Ele não podia pagar uma multa para evitar a pena de morte, ele deveria ser morto. Da mesma forma, eles não deveriam tomar “expiação por aquele que se acolher à cidade do seu refúgio, para tornar a habitar na terra” (Nm 35:32). Aquele que era culpado apenas de homicídio culposo, não de homicídio intencional, deveria permanecer na cidade de refúgio até a morte do sumo sacerdote. Eles não deviam ter pena dele e tentar encurtar tempo de seu confinamento, pois até mesmo o crime de homicídio culposo era sério. Seja no caso de homicídio culposo ou intencional, os sentimentos humanos não deviam governar a situação, mas sim as reivindicações de Deus.
Graça e governo
Não podemos misturar a graça de Deus a um mundo perdido e a Suas justas exigências em governo. São verdades paralelas, mas diferentes. Alguns tentariam dizer que, porque o Senhor Jesus pregou o perdão, a lei não deveria mais realizar a pena capital. Isso é misturar coisas que diferem. O Senhor Jesus veio em graça, e assim, por exemplo, não condenaria à morte a mulher apanhada em adultério (Jo 8:11). Somente Ele poderia fazer isso, pois Ele iria morrer por ela na cruz. Por outro lado, Ele sustentou a responsabilidade da nação judaica em reconhecer o governo romano e pagar tributo a eles (Mt 22:21). Da mesma forma, podemos pregar Cristo a um homicida convicto e dizer-lhe que ele pode ter pleno perdão diante de Deus, pois Cristo morreu por ele. No entanto, a lei ainda é responsável por executá-lo por seu crime. Vários anos atrás, uma mulher condenada por homicídio nos EUA pediu que sua sentença de morte fosse revogada, alegando que ela havia se tornado uma Cristã “nascida de novo”. As autoridades não consideraram esta uma razão válida para não executá-la, e com razão. A graça não anula o governo, assim como o governo também não anula a graça de Deus!
Finalmente, devemos fazer um comentário sobre o lugar do Cristão em tudo isso. O crente está no mundo, mas não é do mundo. Ele não deve estar envolvido no governo, mas antes esperar que o Senhor Jesus Cristo, o legítimo Rei, venha e conserte as coisas. Como um cidadão celestial, sua responsabilidade é obedecer aos poderes que Deus estabeleceu, mas ele não deve estar envolvido no governo deste mundo.
Que tenhamos a graça de caminhar por este mundo como crentes, reconhecendo e honrando as reivindicações de Deus, por um lado, mas mostrando Sua graça a todos!